Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto.
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira.
Unidades do Procon em praticamente todo o país também notificaram a empresa.
Adesão ao programa segue até 31 de dezembro.
Medida deve beneficiar inicialmente aposentados e pensionistas.
Com o crescimento da micro e minigeração distribuída, ministério verificou que a medida pode reduzir o consumo.
Pacotes da linha "Promo" foram cancelados, gerando uma série de reclamações no país.
Valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões.
Órgão ressalta que produtos estéticos destinados a procedimentos injetáveis não podem ser regularizados como cosméticos.
Sete pessoas morreram após o veículo capotar na Rodovia Fernão Dias entre as cidades mineiras de Brumadinho e Igarapé.
Moradores de 99 municípios em calamidade recebem de forma unificada.
Paciente é mulher com esquema vacinal completo.
Órgão é responsável, entre outras coisas, por gerir dados de beneficiários do INSS.
Subvariante da ômicron registra crescimento em alguns países.
Ministro de Minas e Energia está reunido com o ONS e EPE.
Estimativa da inflação se mantém em 4,84%.
Queda de energia em SC foi proposital para aliviar o sistema.
Religamento já ocorre, mas não há previsão para normalização do serviço.
Aumento passa a valer nesta quarta-feira (16).
Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio principal acumulou.