A cidade de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, publicou nesta quinta-feira (25) o Decreto 129/2021 que declara estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus pelo período de 180 dias.

De acordo com a prefeitura, a medida é necessária em razão do colapso na saúde pela falta de leitos hospitalares para pacientes com Covid-19, bem como pelo aumento no número de casos ativos e do segundo maior índice de transmissibilidade do Estado, 1,47%.

Logo após a coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (24) para relatar a situação de colapso no HRSP (Hospital Regional São Paulo), diversas autoridades estaduais e federais entraram em contato com o prefeito Oscar Martarello sinalizando ajuda ao município.

O Ministério da Saúde enviará dois técnicos nesta sexta-feira (26) para avaliar as necessidades do município e o que deve ser feito em relação à falta de leitos hospitalares. Ainda na noite desta quarta-feira o governo do Estado garantiu o envio de cinco respiradores para os leitos de UTI do Hospital Regional São Paulo.

“O município vem acionando os governos Estadual e Federal para que possam intervir nesse momento delicado em que nos encontramos. São inúmeros os nossos pedidos, mas pequenos em relação aquilo que Xanxerê precisa nesse momento, que é a transferência dos pacientes que estão na espera por uma vaga em um leito de UTI para outros hospitais da nossa região ou até mesmo de outros estados. Não estamos medindo esforços para que eles possam ser transferidos urgentemente”, destacou Martarello.

Ações

O município encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando a instalação de um hospital de campanha com respiradores pulmonares ou a concessão de vagas em leitos de UTI com transporte, aporte de recursos financeiros e de material humano.

Foram enviados dois ofícios ao governador do Estado solicitando apoio imediato do Exército Brasileiro com a designação de médicos para atuar no enfrentamento da pandemia em Xanxerê e pedindo a implantação imediata de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Santo Expedito de Ponte Serrada.

Além disso, foi oficiado também o Ministério Público solicitando intervenção junto ao Governo do Estado para que estruture e libere a implantação de leitos de Covid-19 no Hospital Santo Expedito de Ponte Serrada.

O prefeito encaminhou, ainda, ofício ao Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada solicitando apoio à instalação de um Hospital de Campanha com respiradores pulmonares, concessão de vagas em leitos de UTI no Hospital das Forças Armadas de Florianópolis, com apoio logístico do Exército por via aérea ou terrestre para o transporte dos pacientes em estado crítico.

Decreto

Foi publicado ainda o decreto 128/2021 alterando o decreto 127/2021 e esclarecendo quanto ao funcionamento de atividades essenciais.

Pelo novo decreto, serviços de provedores de internet e assistência técnica em telefonia são considerados essenciais.

Além disso, os serviços de mecânica leve e pesada e borracharias poderão funcionar com pessoal reduzido apenas para atendimento de demandas urgentes necessárias para a manutenção do serviço de transporte.

Os hotéis podem funcionar com 30% da capacidade de lotação, desde que respeitadas as normas sanitárias vigentes e que as áreas comuns sejam isoladas, com serviço para os hóspedes apenas nos quartos.

As indústrias que trabalham com insumos para atividades essenciais poderão funcionar com redução de pessoal, desde que autorizadas pela Administração Municipal mediante requerimento.

Os mercados e supermercados funcionarão nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro com capacidade de lotação reduzida, de acordo com os quantitativos definidos pelo Corpo de Bombeiros Militares. No dia 27 de fevereiro fica proibido o funcionamento de mercados e supermercados.