Verbas de atuação do MPT financiam parte do Abril Verde em Joaçaba
MPT destinou o valor de R$ 36 mil para custear mais de 40 atividades.
As ações de prevenção aos acidentes e mortes no ambiente de trabalho seguem até o final do mês dentro da programação do Abril Verde desenvolvida pela Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Joaçaba (CISTT).
Para custear parte das mais de 40 atividades que integram a programação do evento nas cidades de Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) destinou o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Os recursos são provenientes do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Aditivo nº. 003/2019, firmado nos autos do IC 000223.2012.12.004/7, em trâmite na Procuradoria do Trabalho em Joaçaba (PTM Joaçaba), que trata de irregularidades relacionadas às condições de trabalho dos servidores públicos do SAMU de Joaçaba, como ausência de intervalo, falta de pagamento de horas extras, fornecimento parcial de EPIs e desvio de função.
O procurador do Trabalho Anderson Luiz Corrêa da Silva, responsável pela destinação das verbas, também participa ativamente das ações de conscientização do Abril Verde no meio-oeste catarinense. Na solenidade de abertura, o procurador afirmou, em evento realizado na Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste, que “o trabalho não foi feito para que as pessoas morram ao exercê-lo. Não podemos aceitar que trabalhadores continuem se ferindo e perdendo sua vida enquanto trabalham. Temos que promover a conscientização da sociedade, dos trabalhadores, dos empresários, dos sindicatos e dos órgãos públicos de que todos são responsáveis pelo trabalho seguro”.
Anderson Luiz apresentou dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mantido pelo MPT. Somente em Santa Catarina, por exemplo, foram registrados, entre 2012 e 2017, 178,4 mil acidentes e doenças do trabalho, o que representa, em média, um evento a cada 20 minutos. No mesmo período, foram concedidos, por igual motivo, 132,7 mil auxílios-doença. O impacto previdenciário dos afastamentos foi de R$ 1,3 bilhão, com a perda de 30,6 milhões dias de trabalho.
No dia 11/04, às 17h, o procurador participa do evento do Abril Verde no auditório do CREA de Joaçaba e, no dia 12/04, na Vara do Trabalho. Confirmou presença, também, na caminhada do dia 24/04 e no VIII Seminário de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a ser realizado no auditório da Unoesc, em Joaçaba, no dia 25/04, a partir das 19h.