Expirou na terça-feira, 13, o prazo de suspensão de atividades presenciais em Santa Catarina determinado na portaria nº 612. É a primeira vez, desde 19 de março de 2020, que a autorização para o ensino presencial em escolas públicas e privadas não depende mais de uma data, mas sim de um processo: a homologação do plano de contingência da escola no Comitê Municipal e a região estar representada pelas cores amarelo (risco alto) e azul (risco moderado) no Mapa da Matriz de Risco para Covid-19 do Governo do Estado.

Conforme a portaria nº 750, os Comitês Municipais são responsáveis por deliberar sobre os planos de cada escola da rede pública e privada a partir das regras previstas no PlanCon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina), documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades. Os Comitês Municipais estão formados desde a semana passada e devem começar a receber nesta semana os planos das escolas de todas as redes.

Caso tenham o plano de contingência homologado e estejam em regiões representadas pelas cores azul ou amarelo no mapa da matriz de risco para Covid-19, as escolas podem iniciar as atividades presenciais a qualquer momento. As redes municipais e privadas têm autonomia para definir o formato pedagógico e as escalas dos estudantes para o retorno, seguindo o regramento definido na portaria nº 778 da SES e SED.

Rede estadual prepara início do Apoio Pedagógico Presencial

Na rede estadual, a semana é de orientação docente para o início do Apoio Pedagógico Presencial. Entre quarta e sexta-feira, 14 a 16 de outubro, haverá uma formação da Secretaria de Estado da Educação (SED) aos professores que atuarão no programa. Enquanto isso, a equipe gestora e administrativa da escola deverá organizar a dinâmica de retorno.

“A capacitação e as interações desta semana somam-se aos esforços que toda a rede estadual está fazendo para podermos retomar as atividades presenciais nas nossas escolas com a segurança de todos os envolvidos: alunos, professores e equipe gestora. Com segurança e com uma escola organizada, poderemos cumprir a nossa responsabilidade de levar o conteúdo letivo a todos os estudantes”, destacou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

A partir das avaliações feitas nos Conselhos de Classe, as equipes das escolas devem entrar em contato com os familiares dos alunos que serão chamados para participar do Apoio Pedagógico. Além de comunicar a comunidade escolar sobre o calendário de atividades pedagógicas presenciais, a equipe gestora da escola também deve criar uma prévia das turmas de Apoio Pedagógico, inclusive com espelho de classe, considerando as salas disponíveis na unidade e os alunos indicados para participar do programa.

Após a estimativa de alunos, será possível identificar o número de professores necessário para o apoio pedagógico presencial, pois os docentes já contratados seguirão em atividades remotas. A prioridade será para os professores efetivos que queiram aumentar a carga horária. Caso seja necessário, as Coordenadorias Regionais de Educação poderão criar um processo seletivo para admitir professores em caráter temporário, seguindo um edital específico que será publicado pela SED no Diário Oficial do Estado.

Também está previsto para essa semana que as escolas organizem ações, em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Educação na Escola (Nepre), para acolhimento dos estudantes e comunidade escolar neste retorno às salas de aula. Da mesma forma, deve ser elaborado um fluxograma de movimentação na escola, prevendo as ações necessárias para o atendimento dos estudantes e professores para prevenção do contágio de Covid-19.

Retorno de alunos à sala de aula a partir do dia 19 de outubro

Na rede estadual, as escolas devem começar a receber os alunos para o Apoio Pedagógico a partir da próxima segunda-feira, 19. O cronograma prevê a retomada gradual das atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano. Os alunos do segundo ano devem ser incluídos na semana seguinte e assim sucessivamente, até chegar ao sexto ano do Ensino Fundamental.

Os alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental da rede estadual não devem ter atividades presenciais neste ano. A exceção é na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deve ter Apoio Pedagógico apenas para estudantes dos anos iniciais do fundamental. Todos os alunos da rede estadual, independentemente da participação no Apoio Pedagógico Presencial, seguem em atividades remotas até o fim de 2020.

Definições para atividades presenciais

• Definição estadual: Disponibilização do Plano de Contingência e das portarias de regulamentação
• Definição regional: Cor do mapa da Matriz de Risco para Covid-19 do Governo do Estado
• Definição municipal: Comitê Municipal aprova e homologa os planos de cada escola de todas as redes de ensino
• Definição por escola: Cada escola faz seu plano, no modelo disponibilizado pela autoridade sanitária estadual
• Definição por rede de ensino: Cada rede escolhe como serão suas atividades pedagógicas