Representantes de várias entidades ligadas a enfermagem no país, se reuniram virtualmente, na tarde desta segunda-feira (6), para decidir as ações que vão realizar como forma de protesto pela falta do pagamento do piso salarial dos profissionais.

O Fórum Nacional da Enfermagem é o responsável pela mobilização e conta com apoio do Conselho Nacional da Enfermagem (Cofen). Sindicatos de vários Estados, Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e outras entidades.

Na próxima sexta-feira (10), alguns Estados devem paralisar os trabalhos por 12 ou 24 horas, conforme combinado em reunião. No entanto, em Santa Catarina, o SindSaúde decidiu realizar um ato que ainda será definido, mas que não deve haver pausa nos atendimentos.

Outra forma de complementar os protestos neste período, para alguns profissionais, é a realização de uma campanha de arrecadação de sangue.

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Os profissionais, inclusive representantes de Santa Catarina, devem ir nesta terça-feira (7), à Brasília. Eles pretendem se reunir no Salão Verde da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Esse é um dos momentos mais esperados, já que terão acesso aos parlamentares e poderão pedir apoio, os quais tem se mostrado favoráveis ao fim do impasse.

Atualmente, Santa Catarina tem cerca de 75 mil profissionais de enfermagem e 66% é de técnicos de enfermagem (aproximadamente 50 mil técnicos), 25% de enfermeiros (cerca de 19 mil) e 7% de auxiliares (seis mil).

Piso dos profissionais

O pagamento do piso dos profissionais foi aprovado e sancionado no ano passado. Os enfermeiros aguardam por meses o cumprimento da lei que foi definiu o piso de R$ 4.750 reais. Logo depois da lei, uma Proposta de Emenda à Constituição também foi aprovada para dar mais segurança jurídica. Mesmo assim, o ministro Luís Roberto Barroso, STF, suspendeu o pagamento por falta de uma indicação de fonte de custeio.

Em seguida, o Congresso Nacional aprovou um Projeto de Lei de autoria do deputado Mauro Filho (PDT-CE), que indica essa fonte por meio do superávit das fontes de recursos de fundos públicos. A tramitação foi rápida, já que a proposta foi incluída em um PL que já tinha passado por comissões de discussões temáticas.

Com a aprovação, a indicação foi encaminhada para o STF, que não acatou e nada foi feito até então. Resolver essa situação, foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, três meses depois que assumiu, ainda não conseguiu dar uma reposta para a categoria.

A equipe do ND+ questionou o Ministério da Saúde sobre os mecanismos estudados pelo governo sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem, às 19h16 desta segunda-feira (6), não tivemos resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.