Pássaros mantidos em cativeiro são apreendidos pela PM Ambiental
A pena prevista para este crime ambiental consiste na detenção de 06 meses a 01 ano, e multa.
O Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPMA), através da unidade em Joaçaba que pertence ao 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreendeu nesta manhã de domingo, 16, diversos pássaros silvestres mantidos em cativeiro no centro do município de Tangará.
No total, 27 pássaros de várias espécies tais como:
Papagaio, Canário-da-terra, Trinca ferro, Coleirinho, Azulão, Pássaro preto, Pomba picui, Cardeal, Sabiá peito roxo, Tico-tico rei e outros, todos sem autorização do órgão ambiental competente.
A pena prevista para este crime ambiental consiste na detenção de 06 meses a 01 ano, e multa.
Cabe também a responsabilização administrativa com pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada pássaro, caso não esteja ameaçado de extinção. Caso o pássaro esteja ameaçado de extinção, a multa será de R$ 5.000,00 mil por pássaro.
A lista de animais (inclusive pássaros) ameaçados de extinção é mantida atualizada pelo IBAMA.
Os pássaros nativos em cada região possui uma função vital no equilíbrio da cadeia ecológica, disseminando sementes no solo, controlando insetos ao se alimentarem deles e servindo de alimentos para outros animais.
