Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em SC
Vindo do Paraná, grupo vivia em condições degradantes.
Ao menos 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em Ituporanga, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. A ação foi divulgada neste sábado (2).
As vítimas, entre elas um idoso e um adolescente, trabalhavam com a colheita de cebolas em uma propriedade rural do interior do município, segundo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Nenhum dos trabalhadores estava com a carteira de trabalho assinada. O g1 não localizou o empregador até a última atualização deste texto.
O trabalho análogo à escravidão é definido pelo Código Penal como o ato de submeter alguém a "trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto".
Os auditores-fiscais do trabalho encontram os trabalhadores "na mais completa informalidade", e acomodados em dois alojamentos: um sótão improvisado no barracão onde as cebolas eram armazenadas e em uma casa de difícil acesso e superlotada.
No primeiro alojamento, a fiscalização encontrou colchões apoiados sobre tijolos, paletes de madeira ou caixas de cebolas. As paredes do sótão, que era feito de madeira, continham arestas e frestas, por onde passavam insetos, chuva e vento.
Ainda, segundo o GEFM, "o empregador não conseguiu comprovar a qualidade e potabilidade da água fornecida aos trabalhadores, os quais informaram que a água 'não era boa para beber'". Os resgatados eram do Paraná e relataram aos auditores que almoçarem sentados no chão ou nas sacas de cebola, já que não havia local adequado para fazerem as refeições.
A equipe também relatou que flagrou os empregados sem luvas e com chinelo de dedo, sem equipamentos de proteção mínima exigidos para a função.
A ação dos fiscais, que são vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, contou com Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF).
Rescisão e danos morais
Após o resgate, os trabalhadores receberam, juntos, cerca de R$ 88.000,00 em verbas salariais e rescisórias.
O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União negociaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador para pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 1.200,00 por trabalhador.
O adolescente foi afastado das atividades, com lavratura de Termo de Afastamento do Trabalho.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho também emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo cada.
Denúncias
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, único sistema exclusivo para denúncia de trabalho escravo, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
