Multas por excesso de peso em veículos com doações serão anuladas, diz diretor da ANTT
Rafael Vitale afirmou que aconteceram seis casos e que todos puderam seguir viagem.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, disse, nesta quarta-feira (8), que haverá a anulação das multas por excesso de peso em veículos de carga que seguiam com doações para o Rio Grande do Sul.
Os casos aconteceram na balança de Araranguá, em Santa Catarina, que fica 250 quilômetros distante de Porto Alegre. “É importante dizer, que todos esses casos, que foram seis, seguiram suas viagens sem retenção na balança, ao constatarmos que eram doações”, explicou Vitale.
A partir disso, a ANTT adotou novas medidas para facilitar o fluxo de veículos nas estradas que seguem para o estado. A decisão aconteceu em meio ao reconhecimento do estado de calamidade pelo Congresso, promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira (7).
Agora, os veículos de transporte rodoviário de carga que estejam com doações para o atendimento da população deverão ter prioridade e serem dispensados dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular nas rodovias federais sob concessão.
As concessionárias rodoviárias também serão recomendadas a facilitar o fluxo desses veículos.
Serão flexibilizados os pontos de embarque e desembarque, a frequência mínima e o cumprimento de horário para as linhas de transporte rodoviário de passageiros que tenham como destino o Rio Grande do Sul.
Os veículos oficiais que estejam em atendimento à população serão dispensados do pagamento de pedágio nas rodovias. Segundo a ANTT, as medidas já estavam sendo adotadas e agora foram oficializadas a partir de publicação extra no Diário Oficial da União (DOU).