Notícia atualizada em 18/10 às 13h

A Justiça concedeu uma liminar determinando a retirada do corpo de uma criança de 9 anos do velório, na terça-feira, 9 de outubro, para a realização de autópsia pela Polícia Científica. A decisão foi tomada após os advogados da família, Eduardo Eloi Antes, João Vitor Rusky e Renan Bittencourt de Oliveira, do escritório Rusky, Antes & Bittencourt - Sociedade de Advogados, entrarem com um pedido cautelar junto à Justiça. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso, com base em possíveis sinais de negligência médica.

Histórico do caso

Segundo informações dos advogados, a mãe da criança a levou pela primeira vez ao posto de saúde do bairro Santa Tereza, em Joaçaba, no dia 3 de outubro, uma quinta-feira, após o menino apresentar sintomas de pneumonia.

Conforme o relato da família, o atendimento foi realizado por uma enfermeira, pois não havia médico naquela oportunidade no posto de saúde. A enfermeira então foi quem teria diagnosticado a condição como um quadro gripal e prescrito medicamentos para criança tomar em casa.

Durante o final de semana, a criança não apresentou melhoras, com dores no peito e piora do estado geral. Na segunda-feira, 07, a mãe a levou novamente ao posto de saúde, onde foi atendida por um médico, que teria, segundo os advogados, diagnosticado os sintomas e assegurado que não havia risco grave. A criança foi liberada para casa.

Na terça-feira, 08, pela manhã, o quadro piorou, e a criança começou a cuspir sangue. Foi então levada às pressas ao plantão do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), onde chegou por volta das 7h da manhã e passou pelos atendimentos de urgência. Inicialmente, foi classificada como caso de risco amarelo e, segundo o relato da família, teria demorado cerca de quatro horas para que a gravidade de seu estado fosse reconhecida. Após uma tomografia, a criança foi entubada, mas não resistiu e faleceu por volta das 14h30.

Questionamentos e ação judicial

Após o corpo ser liberado para o velório, a família teria notado marcas vermelhas no corpo da criança, que, conforme os advogados, poderiam indicar uma possível reação alérgica. Preocupados com o que consideraram sinais de um possível atendimento inadequado, os familiares decidiram acionar os advogados e, na madrugada do dia 09, foi protocolada uma notícia-crime com um pedido de liminar para que o corpo da criança fosse recolhido e submetido à autópsia.

“A família nos procurou informando que, desde o primeiro atendimento, havia sinais de que o diagnóstico e os cuidados prestados à criança poderiam não ter sido adequados”; afirmaram os advogados. A Justiça acatou o pedido, e o corpo foi recolhido pela Polícia Científica para a realização da autópsia no início da tarde do dia 09.

Investigação e responsabilidade

O caso está sob investigação da Polícia Civil de Joaçaba, com acompanhamento do Ministério Público, que determinou a abertura de um inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte. Segundo os advogados, a retirada do corpo para autópsia no meio do velório é uma medida rara, mas foi necessária para esclarecer os fatos e avaliar se houve ou não falha no atendimento médico.

Os advogados reforçam que a intenção da família não é acusar diretamente os profissionais envolvidos, mas sim buscar uma análise imparcial e técnica sobre a causa da morte. "Não queremos criar um juízo de valor precipitado ou apontar culpados. O objetivo é entender se houve negligência ou não no atendimento que a criança recebeu tanto no posto de saúde quanto no hospital", explicaram.

O que dizem as instituições citadas

O Portal Éder Luiz tentou contato com a Secretaria de Saúde de Joaçaba e com o Hospital Universitário Santa Terezinha para obter uma posição oficial sobre o caso.

A Secretaria de Saúde de Joaçaba respondeu o nosso contato por e-mail e enviou uma nota, assinada por Karla Vanessa Simas, Superintendente de Saúde.

Leia abaixo:

A Secretaria Municipal de Saúde de Joaçaba-SC, vem por meio deste ofício esclarecer os fatos relacionados ao atendimento do paciente . No intuito de esclarecer de maneira precisa e transparente, destacamos que o paciente recebeu toda a assistência necessária e as orientações pertinentes ao seu quadro clínico nos momentos em que foi atendido.

Por fim, lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com a família. Informamos, ainda, que no dia 11/10/2024, foi solicitada a abertura de um procedimento administrativo com o objetivo de apurar os fatos relacionados ao presente caso. 

O HUST não retornou nosso e-mail com pedido de manifestação, mas fez uma postagem nas redes sociais. Leia abaixo:

Próximos passos

A investigação seguirá os trâmites legais, e mais informações serão divulgadas conforme o andamento do inquérito.