Por volta das 18h20 do último domingo (19), pedestre que caminhava em uma das ruas de Forquilhinhas, em São José, na Grande Florianópolis, percebeu um desenho diferente pendurado sobre uma camisa em uma das casas do bairro.

Na casa em Paulo Roberto Villas Boas, 55 anos, morava sozinho havia um tecido com uma suástica, símbolo do regime nazista que matou milhões de pessoas na Europa, à mostra na edificação. 

A polícia foi chamada e prendeu e o prendeu em flagrante por crime de racismo. Questionado pelos agentes, o homem afirmou que tinha “liberdade de expressão, usava e pendurava o que bem entendesse”.

De acordo com o relato dos PMs durante a abordagem, Paulo também teria dito que “era simpatizante ao movimento nazista”. Nascida em 1920 na Alemanha, a ideologia acreditava em uma supremacia racial. 

Levado para a Central de Plantão Policial da cidade, Paulo passou a noite no local e foi encaminhado à audiência de custódia que ocorreu às 13h45 de segunda-feira (20). Após os procedimento ele foi solto, mas responderá a medidas cautelares.

Entre as obrigações estão a de comparecer a todos os atos da Justiça, proibição de ausentar-se da Comarca por mais de oito dias e o compromisso de não voltar a delinquir, sob pena da decretação de prisão.

Responsável pela prisão, o delegado Deonir Moreira Trindade afirmou que após a prisão um mandado de busca e apreensão foi solicitado e concedido pelo Judiciário. Na casa de Paulo, os policiais encontraram na segunda-feira diversos livros e agendas de apologia ao nazismo, aparelhos celulares e roupas com suásticas.

“Ele não estava no livre exercício da livre expressão, foi um crime. Foi possível perceber nele um discurso de ódio muito forte e por isso eu pedi o mandado de busca, pois achei que teria mais coisas dentro da casa. Chegamos lá e encontramos mais”, disse Deonir.

Crime de racismo e apologia

No Brasil, a legislação federal proíbe “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

De acordo com o parágrafo 1º, do artigo 20, da Lei 7.716/89 a pena para o crime varia de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Conforme a Lei nº 9.459, de 15/05/97, os objetos que fazem apologia ao movimento devem ser destruídos. Todos os objetos serão enviados ao Judiciário após a análise. 

Investigado por crime de desacato  

Em julho de 2019, a 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital instaurou um procedimento contra Paulo para investigar crime de desacato em desfavor a Polícia Militar. A ocorrência também é investigada pela Polícia Civil.

Conforme o documento, o homem preso no domingo é investigado por ligar para a Central Regional de Emergência de Florianópolis proferir “xingamentos e fazer brincadeiras com agentes públicos”.

Após seis meses reunindo documentos e ofícios, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou no dia 15 de janeiro um procedimento preparatório para investigar a situação. A ação antecede a abertura de inquérito pelo MP. 

Segundo a promotora de Justiça, Silvana Svhimidt Vieira, a Polícia Civil tem dias úteis para enviar os detalhes do inquérito policial que investiga.