Governo federal anuncia pix de R$ 5,1 mil e garantia de novas moradias para vítimas de tragédia no RS
Novas medidas foram anunciadas nesta quarta-feira pelo presidente no Estado gaúcho.
As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
"A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100", afirmou Costa.
Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.
Moradias
De acordo com o ministro Rui Costa, da Casa Civil, o governo vai comprar casas que estejam à venda, expandir o programa Minha Casa, Minha Vida e usar imóveis da Caixa e do Banco do Brasil que iriam para leilão nas cidades atingidas.
Costa anunciou as medidas durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a São Leopoldo, no Vale dos Sinos do Rio Grande do Sul. Lula visitou um abrigo na região e fez um evento com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), para anunciar as medidas, entre elas a criação de um ministério para coordenar a atuação do governo federal na reconstrução do estado.
No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia anunciado uma suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos.
Nesta quarta, Rui Costa anunciou uma medida adicional: famílias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal.
Para isso, segundo Rui Costa, serão usados múltiplos caminhos:
- compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à familia);
- chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);
- estoque de casas para leilão (imóveis que foram tomados pelo governo, em razão de financiamentos não pagos, serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias);
- aquisição de imóveis de construtoras (domicílios que empreiteiras vinham construindo, por conta própria, para oferecer ao mercado – o governo fará a compra antecipada e entregará às famílias);
- habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).
"Nós já avisamos aos prefeitos, aviso aqui publicamente aos que não estão presentes pelas redes e pela imprensa, aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda dentro desse padrão que eu citei que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar a pessoa", disse Rui Costa.
O governo anunciou que serão restituídas inclusive as casas que não eram regularizadas. Para as residências urbanas, o programa habitacional do governo usa a renda das famílias para classificá-las em faixas:
- a faixa 1 é formada por famílias que tenham renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- na faixa 2, a renda bruta familiar mensal é entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
O limite de valor dos imóveis que podem ser comprados via faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida variam entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade.
