A arrecadação do Governo de Santa Catarina no último mês de setembro totalizou R$ 3,9 bilhões, o que representa o melhor resultado econômico do ano para o Estado. Trata-se do maior crescimento real de 2023 (9,2%) em relação ao mesmo período do ano passado, já descontando a inflação acumulada de 4,6% (IPCA). O aumento nominal foi de 14,2% no comparativo com setembro de 2022. Apesar de um primeiro quadrimestre pouco expressivo e com resultados negativos entre janeiro e fevereiro, os números de setembro mostram que a economia catarinense vem mantendo o ritmo de crescimento (veja abaixo).

“Santa Catarina continua crescendo com muita determinação e responsabilidade. Estamos atraindo investimentos e superando as dificuldades com ações que favorecem quem gera emprego e renda em nosso Estado. Vamos continuar promovendo o desenvolvimento sem aumento de impostos para os catarinenses”, destaca o governador Jorginho Mello.

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O monitoramento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) indica que o resultado de setembro está ligado ao bom desempenho dos setores de combustíveis (alta nominal de 49,4%), metalomecânico (34,3%) e das grandes redes de varejo (22,8%). O crescimento do segmento de combustíveis é atribuído ao aumento relevante do consumo, por um lado, e a implantação do sistema monofásico do outro. 

A nova sistemática de ICMS da gasolina, do diesel e do biodiesel instituiu o imposto único e uniforme em todo o País, com o valor fixo por litro em vez da cobrança em percentual. O total arrecadado junto ao setor de telecomunicações, por outro lado, permanece impactado negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22.

Conforme o secretário Cleverson Siewert, os indicadores apurados nos últimos meses reforçam a projeção de crescimento estimada entre 4% a 5% ao longo do ano. Além da capacidade produtiva e da diversificação econômica de SC, Siewert avalia que o desempenho positivo da arrecadação nos últimos meses também está associado às medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). Entre outras frentes que impactam positivamente na economia, o plano traz mais segurança jurídica e fiscal aos investidores, contribuindo para que o Estado incremente receitas e atraia novos negócios.

“Ainda estamos convivendo com um cenário macroeconômico desafiador, mas os números mostram que Santa Catarina deve continuar numa curva animadora de crescimento. Com uma política fiscal séria e sob a liderança do governador Jorginho Mello, seguimos trabalhando para reduzir a burocracia e fortalecer nosso setor produtivo, o que certamente vai se refletir em indicadores positivos para a economia catarinense”, avalia o secretário.

Impostos – Em setembro, o Estado arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 13% na receita do imposto na comparação com setembro de 2022. No mês passado, SC recebeu 10,2% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: -14,1%.

Balanço – Santa Catarina arrecadou R$ 34,1 bilhões nos primeiros nove meses de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 2,7% no período. Este percentual ainda mantém as finanças públicas de SC sob alerta.

Nos primeiros nove meses de 2022, por exemplo, o Estado registrou 5,2% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021. Já entre janeiro e setembro de 2021, houve alta real de 18,4% na arrecadação, desta vez na comparação com os primeiros noves meses de 2020.

Se fosse considerado o desempenho da receita com a postergação dos impostos nos primeiros nove meses impactados pela medida, haveria queda de 2% na arrecadação tributária deste ano. Entre janeiro e setembro, a receita com o ICMS somou R$ 26,6 bilhões. O valor representa ganho real de 2,1% na comparação com os nove primeiros meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).

ARRECADAÇÃO EM 2023 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2022)

• Janeiro – 4,4%
• Fevereiro – 4,4%
• Março + 0,6%
• Abril + 1,2%
• Maio + 2,7%
• Junho + 5%
• Julho + 6,7%
• Agosto + 8,1%
• Setembro + 9,2%