O tribunal de julgamento absolveu o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), de crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões, adquiridos com pagamento antecipado e dispensa de licitação. Foram 6 a 4 votos para a absolvição.

Com isso, Moisés volta ao posto de governador. Ele estava afastado do cargo desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele na parte dos respiradores. Desde então, o governo de Santa Catarina era comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).

Veja como votou cada julgador:

Desembargadora Sônia Schmitz – Sim

Deputado Marcos Vieira (PSDB) – Não

Desembargador Roberto Pacheco – Sim

Deputado José Milton Scheffer (PP) – Não

Desembargador Luiz Zanelato – Sim

Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – Não

Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora) – Sim

Deputado Fabiano da Luz (PT) – Não

Desembargador Luiz Fornerolli – Sim

Deputado Laércio Schuster (PSB) – sim

Como foi a sessão?

A sessão teve início com a leitura dos pontos principais do processo, segundo a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Após eventuais questões de ordem, o governador e os autores da denúncia poderão se manifestar por até 30 minutos cada. Eles também podem ser interrogados pelos integrantes do tribunal, pela defesa e pela acusação.

Depois, os advogados das partes poderão falar com até 1 hora e meia cada, com possibilidade de réplica e tréplica para cada parte, com duração de até 1 hora.

Em seguida, o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Roesler, chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o processo. Depois disso, Roesler vai apresentar um relatório resumido com os argumentos da acusação e defesa, assim como provas, para dar início à votação. Se houver necessidade de esclarecimentos, poderá ser concedida vista pelo prazo de cinco dias.

Para que a votação ocorra, é necessária a presença de pelo menos sete julgadores. Cada um vai responder, com sim ou não, se Moisés cometeu crime de responsabilidade e se deve ser condenado com a perda do cargo. Se não houver pelo menos sete julgadores, a sessão será suspensa e marcada em nova data.

O que aconteceu com os respiradores?

Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em unidade de terapia intensiva, por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago a ela.