Fraudes em contratos para prestação de serviços públicos em quatro cidades do sul de Santa Catarina - Tubarão, Capivari de Baixo, Pescaria Brava e Jaguaruna - motivaram a deflagração, nesta terça-feira (4), da operação Dark Shark pela Polícia Civil. A corporação apontou que os 51 contratos alvo da investigação somam cerca de R$ 30 milhões e foram firmados entre 2017 e 2022.

A operação é coordenada pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECOR/DEIC) e cumpriu seis mandados de prisão temporária e 27 de busca e apreensão em empresas, residência dos investigados e nas sedes das prefeituras.

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Ao todo, cerca de 90 policiais atuaram nas diligências nas quatro cidades, que são todas vizinhas. Além das prefeituras alvo da investigação, houve cumprimento de mandados em Laguna, também no sul catarinense.

Em coletiva de imprensa, a coordenação da operação explicou que as investigações iniciaram em 2021. O delegado Ricardo Kelleter detalhou que um grupo de empresários é suspeito de criar um esquema para fraudar os contratos de licitação.

Os processos estavam voltados para o serviço de iluminação pública e depois foram expandidos para outras áreas, como fornecimento de madeira e sementes, mesmo não sendo o foco das empresas vencedoras.

Ainda de acordo com a polícia, em algumas situações também era fraudada a entrega do tipo de serviço fornecido aos municípios. Ou seja, ganhavam a licitação e fraudavam o que era ofertado à administração, trazendo prejuízo ao erário.

"As buscas de hoje focaram nos empresários e aos processos licitatórios junto aos entes públicos. Os investigados se restringem também a essas pessoas", detalhou o delegado acrescentando que, inicialmente, não há agentes públicos envolvidos no esquema, mas que a possibilidade não foi descartada.

"O nome da operação "Dark Shark" foi escolhido pelo fato de que em um dos contratos ocorreu, supostamente, a troca de todas as lâmpadas do município em exíguo espaço de tempo, indicando, assim, que, em certo momento, o município teria ficado às escuras", detalhou a polícia.

O que dizem as prefeituras

A prefeitura de Capivari de Baixo confirmou que buscas foram feitas na sede do executivo onde documentos foram levados. O município, no entanto, não irá se manifestar sobre a operação. Em nota, a prefeitura de Jaguaruna informou que os documentos apreendidos são de processos realizados a partir de 2017.

“A administração municipal de Jaguaruna reitera seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos”, diz o comunicado. O município de Pescaria Brava informou que não possui contrato com a empresa investigada desde janeiro deste ano e que as equipes da prefeitura acompanharam toda a operação.

“Quando assumiu o executivo, o prefeito optou por não renovar o contrato […]. Desde então, a parte de materiais é de responsabilidade do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e a manutenção é executada pela empresa LA. Vale destacar que nenhum servidor da prefeitura de Pescaria Brava foi alvo de mandado de busca e apreensão. Zelamos pela transparência e seguimos à disposição dos órgãos de segurança”, diz o comunicado.

A NSC entrou em contato com a prefeituras de Tubarão, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.