O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana enquanto que no meio rural foram registrados 1.200 casos.

Em Santa Catarina, de acordo com o SIT (https://sit.trabalho.gov.br/radar/), em três operações realizadas no ano passado, os fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, resgataram 41 trabalhadores em situação análoga à de escravidão., sendo 30 em área urbana e 11 em área rural.

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), procuradora do Ministério Público do Trabalho Lys Sobral Cardoso, afirmou que os casos de trabalho escravo urbano têm como um dos fatores o êxodo rural, que continua acontecendo no país. “Os trabalhadores continuam saindo do meio rural para o meio urbano. Por falta de oportunidades, eles se sujeitam a qualquer oferta de trabalho que surge, o que aumenta sua vulnerabilidade”, explicou a procuradora. No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo.

Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne de maneira integrada o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema.

Palestras – No Dia Nacional de combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, na cidade de São Paulo, o simpósio “Trabalho Escravo e a Dignidade Humana”. Representantes de instituições e organizações que atuam no combate ao trabalho escravo, como o MPT, Defensoria Pública da União, Missão Paz, Organização Internacional do Trabalho, entre outras, vão discutir questões teóricas e práticas sobre o assunto.

A programação, composta por dois painéis, terá na abertura o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury; o coordenador do grupo de trabalho de políticas públicas da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Assessor Internacional do MPT, Thiago Gurjão Alves Ribeiro; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o diretor-geral da ESMPU, João Akira; a coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Adriana Scordamaglia.

O primeiro painel discutirá os Desafios e perspectivas no combate ao trabalho escravo e terá participação da coordenadora nacional Conaete, Catarina von Zuben. Já o segundo painel abordará a atuação da rede de combate ao trabalho escravo.