As eleições 2024 ocorrem somente em outubro, mas alguns prazos que terminam em menos de um mês já começam a movimentar eleitores e pré-candidatos interessados em concorrer. O principal deles é o período para a filiação partidária. Políticos que quiserem ter o nome nas urnas em outubro precisam estar filiados ao partido pelo qual desejam concorrer até seis meses antes da eleição — este ano, 6 de abril.

A data-limite tem feito os partidos de Santa Catarina acelerarem o ritmo de filiação de lideranças que deverão estar na corrida eleitoral. Nesta semana, o vereador e secretário municipal Arleu da Silveira se filiou ao PSD em um ato promovido pelo partido. Ele é apontado como provável candidato à sucessão do aliado Clésio Salvaro, que está no fim do segundo mandato e também mudou para o PSD.

O PL, do governador Jorginho Mello, filiou nas últimas semanas o deputado estadual Egídio Ferrari, que passou a ser apontado como possível nome do partido para concorrer à prefeitura de Blumenau, e o ex-deputado Bruno Souza, também com o nome envolvido em possíveis arranjos para a disputa da prefeitura de Florianópolis. Com menos de um mês pela frente, a tendência é que os partidos e os políticos intensifiquem as mudanças visando a disputa nas urnas.

Prazos variam para a desincompatibilização

Outro prazo importante é o da chamada desincompatibilização — nome dado à saída obrigatória do cargo por parte de secretários, servidores e ocupantes de outros cargos que desejem concorrer em outubro. Nesse caso, os prazos variam conforme a função (veja mais abaixo), mas secretários que desejem concorrer a vereador já precisam deixar a função até 6 de abril, o que também pode provocar mudanças.

Para quem ocupa cargos de secretário municipal ou estadual e deseja concorrer a prefeito ou vice-prefeito, o prazo de desincompatibilização é mais curto, quatro meses antes da eleição, o que deve fazer com que os titulares permaneçam mais tempo na função.

Ainda assim, quando a data-limite chegar, o governo de Santa Catarina também deve ter mudanças no secretariado. Isso porque vários nomes do atual colegiado de Jorginho Mello são apontados como pré-candidatos a prefeitos em cidades catarinenses. É o caso de Carmen Zanotto (Cidadania), atual secretária de Saúde e possível candidata em Lages, e do deputado licenciado Sargento Lima (PL), hoje na Secretaria de Segurança Pública mas possível concorrente à prefeitura de Joinville.

Confira prazos do calendário eleitoral de 2024

Quando serão as eleições 2024?

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília.

Nas cidades que podem ter segundo turno, essa segunda votação será em 27 de outubro. Em Santa Catarina, apenas três cidades possuem mais de 200 mil eleitores e, por isso, podem ter eleição em dois turnos: Joinville, Florianópolis e Blumenau.

Filiação partidária

Para quem deseja concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador, os cargos em disputa nas eleições de 2024, é necessário estar filiado ao partido político pelo qual deseja concorrer até 6 de abril, data que marca os seis meses antes da eleição.

Vereadores que estejam no cargo e desejem mudar de partido para concorrer nas eleições deste ano por outra legenda têm uma janela para fazer isso sem correr risco de perder o mandato. Neste ano, esse período para desfiliação vai de 7 de março a 5 de abril.

Desincompatibilização

Um dos principais prazos deste primeiro semestre é o da chamada desincompatibilização. O ato significa a saída do cargo por parte de secretários municipais, estaduais, servidores, juízes, militares e uma série de outros profissionais caso eles desejem concorrer nas eleições de outubro.

Os prazos da Justiça Eleitoral variam conforme o cargo. Secretários municipais e estaduais que desejem concorrer a vereador precisam se afastar do cargo seis meses antes da eleição — neste ano, até 6 de abril. Já se quiserem concorrer a prefeito ou vice-prefeito, o prazo é de quatro meses, expirando em 6 de junho. As mesmas datas se aplicam a magistrados que quiserem concorrer nas eleições.

Servidores públicos, estatutários ou não, têm prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A Justiça Eleitoral tem um link de consulta em que é possível consultar o prazo de desincompatibilização para todos os cenários.

Domicílio eleitoral de candidatos

Pessoas que hoje votam em uma cidade mas desejam concorrer a algum cargo em outro município também têm prazo para alterar o domicílio eleitoral. Essa mudança também precisa ser feita até 6 de abril.

Emissão e transferência de título de eleitor

Para os eleitores, também há prazo para emissão de novos títulos de eleitor, transferência e revisão do documento. Para quem não tem cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral, a data-limite para solicitar esses serviços e poder votar nas eleições deste ano é 8 de abril. O mesmo prazo vale para jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor.

Já quem possui cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral pode solicitar os mesmos serviços até 8 de maio. Esse é o prazo final para alterações no título de eleitor. Depois disso, o cadastro eleitoral fica fechado, e só é possível solicitar novas mudanças no documento a partir de 5 de novembro — portanto, depois das eleições municipais de outubro.

Confira outros prazos do calendário

Financiamento coletivo de campanha

Pré-candidatos que quiserem abrir campanhas de financiamento coletivo para arrecadar recursos que vão custear a campanha poderão fazer isso a partir de 15 de maio. Para esse período há duas exigências: não pedir votos e obedecer regras da propaganda eleitoral na internet. Partidos, candidatos devem enviar dados sobre recursos recebidos até 20 de julho.

Convenções

As convenções partidárias são as reuniões em que as legendas oficializam o lançamento das candidaturas. Em 2024, esse prazo irá de 20 de julho a 5 de agosto. Depois disso, os partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir de 16 de agosto. Até essa data, qualquer manifestação com pedido de voto pode ser considerada irregular.

A exibição do horário eleitoral gratuito em rádio e TV ocorre de 30 de agosto a 3 de outubro. Nos casos de segundo turno, a propaganda irá de 11 a 25 de outubro.