Entenda os motivos que levaram ao pedido de prisão do cantor Gusttavo Lima
Defesa diz que ordem de prisão é injusta e que cantor é inocente.
A Justiça de Pernambuco determinou, na tarde desta segunda-feira (23), a prisão preventiva (sem prazo definido) do cantor Gusttavo Lima. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado.
O cantor é suspeito de ter ajudado duas pessoas investigadas a ficarem fora do país. A decretação da prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que prendeu também a influenciadora e advogada Deolane Bezerra.
A defesa do cantor afirma que a decretação da prisão é injusta, que ele é inocente e que tomará as medidas cabíveis. "O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela polícia pernambucana", diz a nota.
A ação investiga uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A reportagem tenta contato com os outros investigados. Assim que os advogados se manifestarem, o texto será atualizado.
O processo tramita em sigilo, mas a Folha teve acesso à decisão. A juíza acatou pedido da Polícia Civil de Pernambuco e rejeitou argumentos do Ministério Público de Pernambuco, que, na sexta-feira (20), tinha pedido a substituição de prisões preventivas por outras medidas cautelares e também sugeriu o envio do trecho da investigação relativa a Gusttavo Lima para o MP da Paraíba, onde reside uma parte dos investigados.
Segundo a Justiça, Gusttavo Lima teria ajudado José André da Rocha Neto (dono da casa de apostas VaideBet), e sua esposa Aislla Rocha, a ficaram fora do país, sem se entregar à Justiça. Os dois têm mandados de prisão em aberto desde a deflagração da operação no dia 4 de setembro. O cantor viajou à Grécia no início do mês para comemorar o seu aniversário de 35 anos.
"É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima], ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado", escreveu a juíza.
A juíza aponta que, no retorno da viagem à Grécia, uma aeronave que transportou Gusttavo Lima pode ter deixado Rocha Neto e Aislla no exterior.
"Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala (Grécia) – Atenas(Grécia) – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade", diz o texto.
A juíza também determinou o bloqueio cautelar de todos os imóveis matriculados nos CPFs e CNPJs de Gusttavo Lima, bem como o bloqueio de valores de contas bancárias e aplicações financeiras do cantor.
A decisão judicial também determina que os mandados de prisão de Rocha Neto, Aislla Rocha e outros três foragidos da investigação sejam incluídos na difusão vermelha da Interpol.
No fim de semana, o cantor realizou shows em São José dos Campos e em Jaguariúna, no estado de São Paulo, segundo agenda publicada nas redes sociais. A programação prevê ainda shows em Marabá e em Parauapebas, duas cidades do Pará, nos dias 27 e 28, respectivamente.
A magistrada ainda citou que os foragidos podem atrapalhar e obstruir as investigações. "Esses indivíduos, ao se esquivarem da Justiça, demonstram não apenas desinteresse em responder por seus atos, mas também uma tentativa deliberada de manipular o sistema em seu favor. Com recursos financeiros substanciais, eles conseguem sustentar uma vida de fuga, dificultando a ação das autoridades e a consecução da justiça."
Na decisão, a juíza ainda diz que os jogos de azar e o jogo do bicho têm um efeito "devastador" sobre as famílias, "atingindo de forma mais cruel a classe trabalhadora, que se vê presa em ciclos de endividamento e desespero".
"Essas práticas corroem o tecido social, fomentando a desigualdade e a destruição de famílias. Para ser magistrado e zelar pela justiça, defendendo o Estado e suas instituições, é imprescindível agir com coragem e firmeza, cabe ao Poder Judiciário a coragem de enfrentar interesses obscuros e agir em prol do bem comum, sempre com integridade e determinação", diz Andréa Calado.
Quanto à possibilidade da investigação ser dividida, com um trecho indo para o Ministério Público da Paraíba, a juíza rejeitou os argumentos do MPPE e disse que "a competência territorial se estabelece pela prevenção quando a organização atua em mais de uma localidade".
A Justiça de Pernambuco já tinha determinado o bloqueio de R$ 20 milhões em bens da empresa Balada Eventos, que tem Gusttavo Lima como um dos seus sócios.
Uma empresa de Rocha Neto comprou um avião pertencente a Gusttavo Lima, segundo a investigação. O empresário paraibano teve R$ 35 milhões em bens pessoais bloqueados, além de bloqueios em empresas em seu nome.
"Demonstra-se aqui mais um ato de ocultação dos valores obtidos pela empresa dos jogos ilegais na lavagem de capitais, a adquirente paga milhões de reais pela aeronave, prova é que o casal [Rocha Neto e Aislla] viajou para os EUA nela, após sua aquisição, mas não a transferiu para seus nomes ou de empresas de sua propriedade", acrescenta o relatório assinado pelo delegado Paulo Gondim, da Polícia Civil de Pernambuco.
Em outro trecho do relatório, os investigadores da Polícia Civil afirmam também que, por meio da Esportes da Sorte, o esquema teria usado a Balada Eventos (de Gusttavo Lima) e outras duas empresas para lavagem de dinheiro.
Em publicação nas redes sociais na semana passada, o cantor disse que "a Balada Eventos foi inserida no âmbito da operação simplesmente por ter transacionado comercialmente com essas empresas investigadas".
"Houve excesso, sim, por parte da autoridade. Poderia ter sido emitida uma intimação para que a Balada Eventos prestasse conta dos valores recebidos dessas empresas", escreveu.
O advogado Cláudio Bessas, que defende a Balada Eventos, disse, em nota no dia 8, que a compra e venda do avião "seguiu todas as normas legais" e que "isso está sendo devidamente provado para a autoridade policial e o Poder Judiciário".
"Gusttavo Lima apenas mantém contrato de uso de imagem em prol da marca VaideBet", diz trecho da nota. "A Balada Eventos e Gusttavo Lima não fazem parte de nenhum esquema de organização criminosa de jogos ilegais e lavagem de dinheiro", completa a manifestação da defesa.
Em nota, a defesa de Rocha Neto e de Aislla disse que os dois "não praticaram qualquer ilegalidade e isso será demonstrado com fatos e documentos na investigação" e que "a medida de prisão não se justifica".
