A Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina apresentou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Calendário Escolar para o ano letivo 2020. A grande novidade é que as matrículas serão feitas de forma online em todo o estado. Até então, a modalidade estava disponível apenas para as escolas estaduais da Grande Florianópolis. As rematrículas seguem sendo feitas pela internet. 

A matrícula online torna o processo mais ágil, evitando filas nas escolas e dando mais comodidade aos responsáveis, para que façam as inscrições em qualquer horário e pelo próprio celular. Caso os pais necessitem, o procedimento pode ser realizado diretamente nas unidades estaduais.

O início das aulas na rede estadual está agendado para o dia 6 de fevereiro e o término para 16 de dezembro. O período de recesso para os alunos é de 20 de julho a 2 de agosto. Anualmente, a SED se reúne com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC) e com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (Fecam) para definição do calendário escolar do próximo ano. A proposta é ter um cronograma unificado para as escolas estaduais e municipais, permitindo que os alunos, pais e professores de ambas as redes tenham férias no mesmo período.

“A definição do calendário é uma ação importante da comunidade escolar e um pilar fundamental para educação. A partir da definição do calendário é que organizamos o processo pedagógico e questões importantes como transporte e alimentação escolar, sempre em estreito relacionamento com as atividades do município“, disse o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Os municípios e a rede privada têm autonomia na elaboração dos seus cronogramas, levando em consideração as peculiaridades locais e a legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula. No entanto, o alinhamento do cronogramada das redes estadual e municipal é importante para que melhor se desenvolvam as ações relativas ao transporte escolar e à formação continuada dos profissionais da educação, principalmente daqueles que atuam nas escolas do Estado e também dos municípios. A sincronia colabora, ainda, para a organização das atividades de famílias que têm filhos em ambas as redes de ensino.

Calendário regionalizado Serra

Após um pedido feito pela Fecam e Undime, pela primeira vez, haverá um segundo cronograma específico para a região Serrana, em função do frio. Serão envolvidas seis Coordenadorias Regionais: Canoinhas, Lages, São Joaquim, Campos Novos, Curitibanos e Caçador, totalizando 43 municípios, onde as aulas vão iniciar em 5 de fevereiro, um dia antes da volta às aulas oficial, para que seja possível remanejar a data em casos extremos de baixa temperatura.  

As escolas, junto com as Coordenadorias Regionais de Educação, podem realizar algumas modificações de agenda para atender às necessidades e atividades locais e regionais. Porém, é obrigatório o cumprimento à legislação, que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula.

Rematrícula

É muito importante que os pais reafirmem a permanência dos filhos na mesma escola no ano seguinte. Essa ação auxilia a escola na organização das turmas e na contratação dos professores para a próxima temporada. A rede pública estadual atende cerca de 520 mil alunos em 1.071 instituições de ensino. O cronograma para rematrícula já está definido e inicia no próximo dia 14 de outubro.