Deputados de SC terão jatinhos sob custo de R$ 2,6 mi para Alesc
Assembleia justificou que a contratação das aeronaves é imprescindível para facilitar as atividades parlamentares.
A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) abriu licitação para contratação de empresa aérea especializada para locação, de dois aviões, para prestação de serviço de transporte aéreo executivo eventual para deputados e assessores, com estimativa mensal de 25 horas e anual de 300 horas.
A previsão de gasto para contratação do serviço é de pouco mais de R$ 2,6 milhões anuais. Uma aeronave será para quatro passageiros – com dez horas de voos mensal – e outra para nove pessoas, com 15 horas de voos por mês.
O contrato prevê o pagamento por hora de voo, sendo considerado desde o acionamento do motor até o corte do mesmo para o cálculo da hora voada; para tanto, será comprovada via diário de bordo da aeronave no final de cada mês o número de horas voadas.
As aeronaves devem estar baseadas em algum dos aeroportos da Grande Florianópolis.
Números obtidos no Portal da Transparência da Alesc mostram que em 2022, o Legislativo gastou R$ 980,5 mil em passagens áreas, regionais e nacionais, para uso de parlamentares e assessores.
Outro lado
A Alesc justificou que a contratação das aeronaves é imprescindível para facilitar as atividades parlamentares e garantir a eficiência em suas agendas.
O uso delas permitirá deslocamentos rápidos e evitará possíveis atrasos ou contratempos inerentes a voos comerciais regulares, já que somente seis municípios dispõem de voos comerciais.
Além disso, em muitos momentos, existe a necessidade de deslocamento imediato das autoridades e servidores técnicos em situações de calamidade pública, emergências, assim como no uso de suas atribuições em solenidades, eventos e cerimônias.
A Alesc também justificou que o serviço de taxi aéreo dá acesso a locais remotos, voos comerciais geralmente têm rotas fixas e servem apenas aeroportos principais.
Como também, os táxis aéreos têm mais flexibilidade para chegar a locais remotos ou difícil acesso, possibilitando viagens para áreas onde os voos comerciais não atendem. Outro ponto importante seria a flexibilidade de mudanças de itinerário ou horário.
