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“Me pautei em dois princípios ao assumir a presidência desta Casa: Responsabilidade e Transparência e procurei durante o exercício do meu mandato cumprir com este compromisso”. Destacou o vereador Mauro Martini (PMDB) ao fazer um balanço da sua gestão frente ao Legislativo hervalense em 2011. Martini destacou que foi uma honra presidir a Câmara de Vereadores. “A cada dia é uma responsabilidade maior, mesmo fazendo tudo pela transparência de cada ato. Agradeço aos colegas vereadores, a mesa diretora e principalmente aos servidores da Casa que com sua experiência e trabalho invejável bem como os funcionários comissionados deram total apoio a minha gestão”.

Martini destacou como principais conquistas como presidente do Legislativo o terreno que foi doado pela Administração Municipal para a construção da nova Câmara de Vereadores. Uma área de 1.991,53 metros localizada onde hoje funciona a garagem da Prefeitura. A doação deste terreno vai resolver os problemas causados pela falta de espaço, pois hoje a Câmara funciona em instalações precárias. “Para mim como vereador e presidente do Legislativo foi uma conquista histórica e espero que os próximos legisladores possam dar continuidade a este importante projeto. Com isso ganha a comunidade em geral, pois as novas instalações vão melhorar com certeza os serviços públicos, proporcionando maior comodidade aos munícipes”. Por meio da Receita Federal, foi doado um veículo ao Legislativo Municipal, uma aquisição necessária sem custos para o poder público. Também por iniciativa do presidente da Casa foram criadas as Sessões Temáticas que tiveram por objetivo discutir com a comunidade temas de interesse coletivo. Este ano foram realizadas três sessões que trataram dos seguintes assuntos: A situação do Cemitério Municipal Nossa Senhora da Gloria, o mau cheiro causado pelas lagoas de decantação do Simae no bairro Nossa Senhora Aparecida e sobre o número de vereadores para a próxima legislatura. Também por iniciativa do vereador Martini foi instituído o título honorífico “Rosa Belotto Brun”, medalha de honra ao mérito “Rosinha Brun”. O projeto tem por objetivo homenagear as cidadãs hervalenses que se destacaram com feitos relativos ao município por meio de ações meritórias sendo credoras de reconhecimento por suas atividades profissionais e sociais sendo assim merecedoras da concessão da honraria. As homenageadas serão indicadas por entidades do município. Aproximando o Legislativo da comunidade Martini também deu continuidade a ações de aproximação da Câmara de Vereadores com a comunidade. Entre elas a transmissão das sessões pela Rádio Nova Líder, a atualização constante do site da Câmara de Vereadores uma grande e importante ferramenta de prestação de serviços e informações através da internet. Na página podem ser encontradas todas as informações da Câmara desde o seu histórico, as diretorias, calendário das sessões, galeria de presidentes entre outras. Também foi elaborado um Informativo que levou à comunidade informações diversas sobre o funcionamento do Legislativo como deveres e direitos dos vereadores, calendário de sessões entre outras. Outra ação do presidente foi a manutenção dos serviços da Assessoria de Imprensa que divulga junto as emissoras de rádio e televisão, jornais impressos e jornais on-line todas as atividades do Legislativo, abastecendo também o site com todas as informações. “São ações que visam levar à comunidade as informações dos serviços realizados pelo Legislativo hervalense, mas também é valido destacar a importância do cidadão vir até a Câmara e acompanhar as sessões e o trabalho do seu vereador”. A economia promovida durante o ano permitiu que a Câmara de Vereadores devolvesse ao Executivo Municipal R$ 126 mil. Atividades do ano de 2011 Durante este ano foram realizadas 56 sessões ordinárias, três sessões extraordinárias, a sessão de eleição da nova mesa diretora para o exercício de 2012 e três sessões temáticas. Projetos de Lei Ordinária de iniciativa do Poder Executivo (66), de iniciativa do Poder Legislativo (21). Projetos de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo (22) e do Poder Legislativo (1). Projetos de Lei Ordinários aprovados e convertidos em Lei (75), rejeitado (1). Projetos de Lei Complementares convertidos em Lei (21). Emendas apresentadas à Projetos de Lei (12). Emendas à Lei Orgânica que foram aprovadas (1), a emenda n° 05/2011. Durante este ano também foram apresentadas 106 indicações, 21 resoluções, 7 decretos legislativos, 94 requerimentos, 70 pedidos de informações, 358 ofícios da Mesa Diretora, 11 da Assessoria Legislativa, 20 convocações e convites. Neste período dois suplentes assumiram vagas; Clair Tessari do PMDB e Euclides Filipini do PSDB. Moções apresentadas durante o ano (14), sendo 2 de apelo, 8 de aplauso e 4 de apoio. O presidente também viabilizou a participação dos vereadores e dos servidores em cursos e capacitações. “Foram oportunidades de oferecer conhecimento sobre vários assuntos relativos ao nosso trabalho, acompanhar as mudanças constantes na nossa Legislação para que assim prestemos um serviço de mais qualidade à nossa população. É importante também ressaltar que os eventos dos quais o Legislativo participou foram promovidos por entidades de credibilidade como a União Brasileira de Vereadores e a União dos Vereadores de Santa Catarina e que tiveram como parceiros entidades e órgãos como o Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina comprovando a lisura dos eventos”.

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